TRF1 - 0009270-92.2005.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULO DE TARSO DE FREITAS

CPF *45.***.*98-04

ANTONIO FONSECA DA PUREZA

CPF *48.***.*53-68

LABORATORIO EMILIO RIBAS ANALISES CLINICAS LTDA - ME

CNPJ: 02.541.160/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s) : 0009270-92.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LABORATORIO EMILIO RIBAS ANALISES CLINICAS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DE: SAULO DE TARSO DE FREITAS, CPF: *45.***.*98-04.

    FINALIDADE: : INTIMAÇÃO do(a) executado(a) para ciência da penhora efetuada nos autos do processo em epígrafe, bem como para que proceda(m) ao reforço da penhora, se o caso, visando garantir plenamente o juízo, cientificando-o(a,s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830/80.

    PENHORA: R$ 525,55 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), bloqueado(s) em conta(s) do executado(a), por meio do sistema SISBAJUD VALOR DA DÍVIDA: R$ 53.142,82 (cinquenta e três mil, centos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

    ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 05/2020.

    Rosimayre Gonçalves de Carvalho Juíza Federal Titular da 18.ª Vara/SJDF SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/06/2021 19:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/06/2020 06:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 03/06/2020 06:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/06/2020 06:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2020 06:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2020 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2020 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2020 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2017 18:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2016 15:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/02/2016 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 15:41

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2015 19:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2012 13:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/07/2012 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/03/2012 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2012 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2012 12:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2012 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2011 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2011 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/07/2011 14:48

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 14/07/2011 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2011 15:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2010 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2008 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 25/09/2008 15:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 14:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 10:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 10:29

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/12/2007 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2007 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA

  • 09/10/2007 14:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2007 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2007 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2007 17:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2007 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 27/04/2007 14:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2007 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2006 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/09/2006 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/08/2006 10:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2006 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 11:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/03/2006 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2006 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2006 12:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2006 14:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2006 07:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2005 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2005 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 13:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/11/2005 10:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/10/2005 13:25

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/10/2005 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2005 14:45

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 20/09/2005 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/08/2005 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2005 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2005 16:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2005 14:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2005 09:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2005 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/05/2005 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2005 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2005 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2005 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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