TRF1 - 1002087-51.2018.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002087-51.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA e outros DECISÃO Acato a manifestação da UNIÃO no id 2157679152 como mera objeção, haja vista que é de lei o prazo para oposição de impugnação, cuja oportunidade assinada se deu por ocasião da decisão sob id. 2144268648.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise do real valor devido.
Registre-se.
Intimem-se.
BELÉM, data e assinatura eletrônica.
Hind G.
Kayath Juíza Federal da 2ª Vara -
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002087-51.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA e outros DECISÃO Considerando o silêncio da parte Executada, requisitem-se os valores executados, conforme petição de id 2142608517.
Tão logo haja o depósito dos valores, intimem-se os beneficiários para levantamento, no prazo de 10 dias.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
BELÉM, data e assinatura eletrônicas.
Hind Ghassan Kayath Juíza Federal da 2ª Vara -
25/01/2019 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal
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25/01/2019 15:41
Juntada de Certidão
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17/12/2018 18:12
Juntada de contrarrazões
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06/12/2018 10:37
Juntada de contrarrazões
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06/12/2018 00:45
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA em 05/12/2018 23:59:59.
-
19/11/2018 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/11/2018 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/11/2018 19:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 21:05
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM-PA em 24/07/2018 23:59:59.
-
07/11/2018 12:17
Juntada de Certidão
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03/11/2018 03:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/09/2018 23:59:59.
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01/11/2018 06:53
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 15/08/2018 23:59:59.
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19/10/2018 08:51
Juntada de diligência
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19/10/2018 08:51
Mandado devolvido cumprido
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19/10/2018 00:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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25/09/2018 13:51
Expedição de Mandado.
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14/09/2018 15:12
Juntada de apelação
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24/08/2018 17:14
Juntada de Petição intercorrente
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23/08/2018 10:58
Juntada de apelação
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20/08/2018 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/08/2018 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/08/2018 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/08/2018 14:55
Concedida a Segurança
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06/08/2018 19:56
Conclusos para julgamento
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06/08/2018 19:55
Juntada de Certidão
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12/07/2018 13:44
Juntada de Informações prestadas
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11/07/2018 13:01
Juntada de manifestação
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10/07/2018 15:37
Mandado devolvido cumprido
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10/07/2018 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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10/07/2018 14:32
Juntada de manifestação
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09/07/2018 18:29
Expedição de Mandado.
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09/07/2018 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/07/2018 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/07/2018 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/07/2018 17:16
Concedida a Antecipação de tutela
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26/06/2018 17:36
Conclusos para decisão
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26/06/2018 17:36
Juntada de Certidão
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26/06/2018 15:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
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26/06/2018 15:43
Juntada de Informação de Prevenção.
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26/06/2018 15:28
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2018 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2018
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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