26/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 08:15

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGA DOS DO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de NATHAN CORREIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:04

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/10/2024.
26/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Calaça AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1052730-48.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: NATHAN CORREIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIAN COSTA MATTOS - PB31566 IMPETRADO: .

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGA DOS DO BRASIL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Destarte, à vista da fundamentação acima exposta, outro não pode ser o entendimento deste juízo, senão a improcedência liminar do pedido.

Ante o exposto, aplicando a regra inserta no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação para DENEGAR, liminarmente, a segurança pleiteada.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida, à míngua de elementos nos autos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada pela parte autora e, ainda, tendo em vista que as custas em sede de mandado de segurança possuem valor ínfimo e não há condenação em honorários advocatícios.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).
24/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/07/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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