25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1004933-13.2019.4.01.3704 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: GILBERTO DA SILVA MARINHO, MANOEL RAIMUNDO GOMES ESPINDOLA REU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a decisão proferida no bojo dos presentes autos, que determinou a reunião de todos os feitos ao processo de n. 4828-92.2015.4.01.3704, e que este encontra-se em fase de realização de audiência conciliatória.

Determino a realização e/ou redesignação de audiência de conciliação a ser realizada na data de 28/10/2024 às 14:00, de todos os feitos reunidos àquele, devendo serem concentrados todos os atos de secretaria no processo piloto em comento e a suspensão dos demais feitos, até ulterior manifestação deste Juízo Federal, com intuito de evitar que o andamento dos feitos reunidos aos autos de numeração supra, tramitem em fase distinta e/ou que venham a receber decisões divergentes, haja vista a conexão da matéria pendente de julgamento.

Cumpra-se com prioridade absoluta.

Intimem-se.

Cumpra-se Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] LAÍS DURVAL LEITE JUIZA FEDERAL
10/10/2022 14:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/01/2022 12:31

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2021 08:40

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 08:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/06/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:11

Conclusos para despacho
23/02/2021 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 22/02/2021 23:59.
29/01/2021 03:02

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO GOMES ESPINDOLA em 26/01/2021 23:59.
28/01/2021 08:21

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MARINHO em 26/01/2021 23:59.
19/01/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 15:10

Juntada de petição intercorrente
09/11/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2020 17:54

Juntada de manifestação
09/09/2020 14:35

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:35

Juntada de embargos de declaração
19/08/2020 16:34

Juntada de manifestação
12/08/2020 12:26

Juntada de Embargos de declaração
21/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:20

Outras Decisões
09/07/2020 16:52

Conclusos para decisão
25/06/2020 03:51

Decorrido prazo de LISANDRA VENTURA DA SILVA TELES em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 03:51

Decorrido prazo de GUILHERME FRANZEN RIZZO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 03:51

Decorrido prazo de RICARDO TRINDADE GASPARIN em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 12:04

Juntada de réplica
22/05/2020 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:58

Conclusos para despacho
22/04/2020 11:18

Juntada de contestação
27/03/2020 15:47

Juntada de contestação
27/03/2020 15:02

Juntada de contestação
07/03/2020 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 09:04

Conclusos para despacho
10/12/2019 09:02

Juntada de Certidão
09/12/2019 14:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
09/12/2019 14:03

Juntada de Informação de Prevenção.
03/12/2019 18:50

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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