28/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS JOSE PORTELLA - SP101863 APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE O processo nº 0018923-21.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 37 JUIZ em AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
04/12/2019 01:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 01:06

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:06

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:06

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:06

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 01:05

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 15:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/02/2016 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/02/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/02/2016 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/02/2016 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/02/2016 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/02/2016 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
04/02/2016 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/11/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/11/2015 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/11/2015 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764316 PETIÇÃO
04/11/2015 09:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2015 09:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/10/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
22/10/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/02/2014 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/02/2014 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/02/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/02/2014 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/02/2014 18:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA A PEDIDO DA DRª FERNANDA LOPES CORRÊA OAB/DF 37357
13/09/2012 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
12/09/2012 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/09/2012 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941392 PARECER (DO MPF)
06/09/2012 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2940606 SUBSTABELECIMENTO
05/09/2012 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/08/2012 09:21

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/08/2012 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2926223 RENUNCIA DE MANDATO
14/08/2012 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891012 PETIÇÃO
20/06/2012 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA CADE
20/06/2012 15:21

PROCESSO RETIRADO - PARA OUTROS ORGÃOS RETIRADO PELO CADE PARA CARGA
19/06/2012 11:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 421/2012 - CADE
11/06/2012 11:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2012 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
01/06/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/05/2012 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/05/2012 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/05/2012 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/02/2012 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
30/11/2010 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
29/11/2010 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/11/2010 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2522780 SUBSTABELECIMENTO
25/11/2010 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2522781 PETIÇÃO
19/11/2010 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/11/2010 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA (JUNTAR PET/CÓPIA)
20/04/2009 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
20/04/2009 15:38

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/04/2009 18:20

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
16/04/2009 17:13

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/04/2009 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/04/2009 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/04/2009 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/E
14/04/2009 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/03/2009 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/03/2009 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/02/2009 17:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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