09/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/01/2025 14:18

Juntada de Informação
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá - Mato Grosso_ em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 12/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:25

Juntada de contrarrazões
28/10/2024 17:06

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1013531-69.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: _____ Autor(a) __x___ Réu (Ré) _____ Embargante _____ Embargado(a) _____ Exequente _____ Executado(a) _____ Perito _____ MPF _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ___x_ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 23/10/2024 MISNAI FRANCIELE ROSA ASSINADO DIGITALMENTE
23/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:48

Juntada de apelação
17/09/2024 08:43

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 15:29

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:30

Denegada a Segurança a ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-93 (IMPETRANTE)
09/09/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:29

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 07:49

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:28

Juntada de embargos de declaração
23/07/2024 19:38

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 00:49

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá - Mato Grosso_ em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2024 18:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 15:38

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
09/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2024 12:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
02/05/2024 23:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
02/05/2024 23:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número TEMA 1079 STJ
23/04/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 15:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
16/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2023 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2023 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2023 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2022 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2022 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2022 01:16

Decorrido prazo de ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA em 23/08/2022 23:59.
28/07/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 16:39

Juntada de parecer
22/07/2022 15:39

Juntada de manifestação
21/07/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:16

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2022 17:37

Juntada de renúncia de mandato
14/06/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 12:06

Conclusos para decisão
13/06/2022 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
13/06/2022 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2022 21:43

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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