08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:44

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:32

Juntada de contrarrazões
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:11

Juntada de recurso especial
16/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 15:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:26

Juntada de manifestação
02/04/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:47

Juntada de embargos de declaração
28/02/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 15:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 11 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS7684-A APELADO: JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ - MS17787-A O processo nº 1001626-30.2023.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 17/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/02/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/12/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 19:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:39

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001626-30.2023.4.01.3601 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS7684-A APELADO: JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ - MS17787-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Finalidade: intimação a parte JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO para, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2024.

LUSSIVANIA MOREIRA DOS SANTOS Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
25/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:34

Juntada de agravo interno
28/10/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001626-30.2023.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-30.2023.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO:JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ - MS17787-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO PAULO PEREIRA FRANCISCO - CPF: *54.***.*71-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) LUSSIVANIA MOREIRA DOS SANTOS Coordenadoria da 12ª Turma
24/10/2024 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:21

Não conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (APELANTE)
06/08/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
05/08/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 15:45

Recebidos os autos
02/08/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005140-88.2024.4.01.4301

Eliete da Silva Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Creuzelia Mendes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1008661-41.2024.4.01.4301

Patricia Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Cavalcanti de Santana e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1007504-33.2024.4.01.4301

Kauany Fernandes Ferreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1006015-60.2024.4.01.0000

Lucas Fischer de Moraes

Juiz da 5 Vara Criminal Federal da Sjmt

Advogado: Matteus Beresa de Paula Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1006015-60.2024.4.01.0000

Ministerio Publico Federal

Emanuel Pinheiro

Advogado: Lucas Fischer de Moraes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 09:30

Exibir Processo