TRF1 - 1006015-60.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006015-60.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002091-47.2020.4.01.3600 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: EMANUEL PINHEIRO e outros POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO - MT FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - CPF: *87.***.*31-37 (IMPETRANTE), LUCAS FISCHER DE MORAES - CPF: *04.***.*54-18 (IMPETRANTE).
Polo passivo: .
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMANUEL PINHEIRO - CPF: *18.***.*60-78 (PACIENTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) -
28/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 15:11
Recurso extraordinário admitido
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28/10/2024 15:10
Recurso especial admitido
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22/10/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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22/10/2024 16:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/10/2024 19:56
Juntada de contrarrazões
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21/10/2024 19:55
Juntada de contrarrazões
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07/10/2024 17:14
Juntada de petição intercorrente
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23/09/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 16:03
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
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23/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
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22/09/2024 00:38
Juntada de recurso especial
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22/09/2024 00:38
Juntada de recurso extraordinário
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19/09/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/09/2024 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 17:44
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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29/08/2024 18:02
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:39
Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 Sala 03.
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21/08/2024 17:34
Juntada de contrarrazões
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14/08/2024 18:02
Conclusos para decisão
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14/08/2024 17:41
Juntada de contrarrazões
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02/08/2024 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 19:11
Juntada de embargos de declaração
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01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 15:39
Documento entregue
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01/08/2024 15:39
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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01/08/2024 15:37
Julgado procedente em parte do pedido
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03/07/2024 18:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 18:38
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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03/07/2024 15:18
Juntada de Certidão
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28/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
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27/06/2024 18:01
Incluído em pauta para 02/07/2024 14:00:00 Sala 01.
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14/03/2024 14:58
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2024 15:09
Conclusos para decisão
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05/03/2024 14:07
Juntada de parecer
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29/02/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/02/2024 17:12
Recebidos os autos
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29/02/2024 17:12
Juntada de Ofício enviando informações
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28/02/2024 14:58
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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28/02/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2024 14:29
Concedida em parte a Medida Liminar
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28/02/2024 11:05
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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28/02/2024 11:05
Conclusos para decisão
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28/02/2024 11:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/02/2024 11:05
Juntada de Certidão de Redistribuição
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28/02/2024 10:21
Recebido pelo Distribuidor
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28/02/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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