TRF1 - 1006015-60.2024.4.01.0000

08/09/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

08/09/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/08/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) acerca da eventual prevenção

19/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

15/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 738125/2025

15/08/2025 17:08

Protocolizada Petição 738125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

01/07/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2025 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 346186 (2015/0324020-3)

11/06/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS nos termos da decisão de fls. 754/755 e retificação conforme último parágrafo de fl. 754

06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517562/2025

06/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 517562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

05/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 93998/2025 - PET

04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093998 - PET no REsp 2193077 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:10

Declarada incompetência - Petição Nº 2025/00093998 - PET no REsp 2193077

27/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2025 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o Termo de Ciência juntado à e-STJ fl. 751, em 05/05/2025, até a presente data, não houve manifestação do Ministério Público Federal em relação ao r. despacho de e-STJ fl. 746.

27/05/2025 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2025 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 93998/2025 - PET

24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO, OAB/PR sob nº

23/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093998 - PET no REsp 2193077 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00093998 - PET no REsp 2193077

19/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232536/2025

19/03/2025 20:00

Protocolizada Petição 232536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 93998/2025

10/02/2025 12:18

Protocolizada Petição 93998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:46

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2093118 (2022/0084532-2)

28/01/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO