TRF1 - 0023832-34.2004.4.01.3500

27/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 319728/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319728 - AgInt no AREsp 2228345 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALGODOEIRA CACAPAVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00319728/2023 - AgInt no AREsp 2228345/GO

16/05/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319728/2023 - AgInt no AREsp 2228345/GO

05/05/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2023 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401506/2023

03/05/2023 13:57

Protocolizada Petição 401506/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 319728/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319728/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 319728/2023

10/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 319728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

28/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 06:50

Não conhecido o recurso de ALGODOEIRA CACAPAVA LTDA

20/12/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO