29/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de EBRAIM DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:15

Publicado Sentença Tipo A em 04/07/2025.
04/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. O. S. - CPF: *74.***.*83-93 (AUTOR)
02/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EBRAIM DE OLIVEIRA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:08

Juntada de contestação
15/01/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/12/2024 19:28

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
12/11/2024 00:18

Decorrido prazo de EBRAIM DE OLIVEIRA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1041919-81.2024.4.01.3900 / 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: E.

D.

O.

S.

REPRESENTANTE: ERICA GISELLE CRUZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 10/12/2024 ÀS 13:20:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
29/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:33

Perícia agendada
14/10/2024 11:27

Recebidos os autos
14/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 11:09

Juntada de manifestação
09/10/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:27

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/09/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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