24/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2025 16:43

Juntada de Informação
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008837-20.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
21/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:49

Juntada de recurso inominado
06/02/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo A em 06/02/2025.
06/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:57

Juntada de manifestação
06/01/2025 15:01

Juntada de contestação
18/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:37

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
02/12/2024 15:42

Juntada de manifestação
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ERMISSE COELHO ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:52

Juntada de outras peças
22/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008837-20.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CMR - TO 6012, no dia 03/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
19/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:10

Perícia agendada
19/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/11/2024 23:30

Juntada de emenda à inicial
24/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008837-20.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) carta de indeferimento ou outro documento administrativo no qual conste, expressamente, o número de benefício, motivo do indeferimento e DER; e 2) juntar a inscrição no CadÚnico para benefícios assistenciais, conforme requisito do art. 6º-F, § 2º, da Lei 8.742/93, incluído pela Lei 14.284/21.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
22/10/2024 19:29

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
15/10/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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