TRF1 - 1009285-44.2024.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA 1009285-44.2024.4.01.3314 REQUERENTE: ERICLES ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO 01.
Inicialmente, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência requerida pela parte autora, ante a necessidade de dilação probatória. 02.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, considerando a alegação da parte autora de que não possui condições de custear as despesas processuais e os elementos reunidos nos autos não desautorizam a concessão do pleito. 03.
Considerando que, em demandas como estas, é improvável a composição consensual da lide nesta fase do processo, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, sem prejuízo de adotar tal medida se a parte acionada manifestar interesse. 03.
Cite-se , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para, querendo, contestar o feito no prazo legal, oportunidade em que deverá expor as razões de fato e de direito com que impugna o direito do autor e especificar, se for o caso, as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). 04.
Apresentada a contestação com documentos ou com alegação de fato(s) extintivo(s), impeditivo(s) ou modificativo(s) do direito do(a) autor(a) ou, ainda, proposta de acordo, intime-o para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quando, também, poderá formular requerimento de prova(s). 05. À Secretaria para que promova a alteração da classe processual para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto -
13/09/2024 11:53
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 11:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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