22/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/02/2025 11:55

Juntada de Informação
21/02/2025 23:09

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 22:21

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:52

Juntada de apelação
22/11/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 21/11/2024.
22/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001608-64.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JUVENIL COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184 e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: JUVENIL COSTA DOS SANTOS CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:42

Juntada de apelação
06/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001608-64.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da r. sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
04/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 09:46

Conclusos para julgamento
04/07/2024 21:12

Juntada de petição intercorrente
01/05/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:42

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:28

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
26/04/2023 19:26

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 19:26

Cancelada a conclusão
06/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/02/2023 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2023 16:35

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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