30/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, EDILSON CARDOSO DE LIMA e MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, EDILSON CARDOSO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A APELADO: EDILSON CARDOSO DE LIMA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, JACI SOARES CORREA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A Advogado do(a) APELADO: NICANOR MORAES BARBOSA - PA19492-A O processo nº 1000079-29.2017.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-11-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
01/12/2022 14:05

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:36

Processo Reativado
01/12/2022 13:36

Juntada de ato ordinatório
13/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
13/06/2022 14:17

Juntada de Informação
13/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
28/01/2022 08:33

Juntada de parecer
21/01/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:22

Processo Reativado
21/01/2022 15:22

Juntada de outras peças
29/07/2021 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
29/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:14

Juntada de Informação
29/07/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 18:44

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/07/2021 11:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
03/07/2021 11:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/07/2021 09:00

Recebidos os autos
01/07/2021 09:00

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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