TRF1 - 0016516-61.1999.4.01.3300

23/05/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/05/2023

21/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 116473/2023 - EDcl nos EDcl no

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116473 - EDcl nos EDcl no REsp 2024058 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:20

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR acolhidos sem efeitos infringentes - Petição Nº 2023/00116473 - EDcl nos EDcl REsp 2024058

15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 116473/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2023 Petição Nº 116473/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 116473/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 116473/2023

23/02/2023 13:27

Protocolizada Petição 116473/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2023

16/02/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 952222/2022 - EDcl

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952222 - EDcl no REsp 2024058 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 20:40

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00952222 - EDcl no REsp 2024058

06/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/02/2023 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 952222/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.657/659.

06/02/2023 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação aos Embargos de Declaração 952222/2022 de fls. 957/959, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl.668.

25/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 952222/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 952222/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952222/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

18/10/2022 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 952222/2022

18/10/2022 10:04

Protocolizada Petição 952222/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

06/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 18:40

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR e provido

23/09/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/09/2022 13:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/09/2022 16:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/08/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO