28/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: SUPERMERCADO MODELO LTDA, ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES, ALDECIR PIEROZAM MAGALHAES, ALTAIR PIEROZAN MAGALHAES, ELIZETE PIEROZAN MAGALHAES, CLAIRTON PIEROZAN MAGALHAES, Advogado do(a) APELADO: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA - SP91792-A .

O processo nº 0009173-06.2007.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/11/2024 à 29/11/2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 Juiz Aux. - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portaria 4/2024 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas segundas-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h.

SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE.

A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta.

A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 14:28

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 14:28

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 14:28

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 21:04

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 21:04

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 21:04

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 21:03

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 08:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2014 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/12/2014 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/11/2014 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/11/2014 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/11/2014 13:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
22/09/2014 16:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
28/07/2014 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
26/05/2014 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
22/05/2014 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
19/05/2014 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA DE CÓPIA
19/05/2014 13:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA SILVA E SOUZA - CÓPIA
19/05/2014 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
19/05/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/05/2014 11:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
22/03/2012 18:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2012 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/03/2012 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/03/2012 18:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P
05/03/2012 13:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
14/02/2012 11:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/02/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2012. Teor do despacho : 10 H
09/02/2012 10:28

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - HOMOLOGA A DESISTÊNCIA PARCIAL. (INTERLOCUTÓRIO)
02/02/2012 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/E
02/02/2012 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/01/2012 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2012 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/12/2011 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/12/2011 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768274 PETIÇÃO
13/12/2011 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
06/12/2011 13:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
05/12/2011 14:26

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
01/12/2011 10:38

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
25/11/2011 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/N
25/11/2011 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/10/2011 13:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2011 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
24/10/2011 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/10/2011 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2726559 PETIÇÃO
04/10/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/09/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2011. Teor do despacho : 09 F
28/09/2011 12:19

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/09/2011 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/C
27/09/2011 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/09/2011 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/09/2011 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM
19/09/2011 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2710797 OFICIO
15/09/2011 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/E
15/09/2011 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/09/2011 19:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
28/03/2011 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
24/03/2011 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
17/03/2011 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2583875 OFICIO
15/03/2011 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23G
15/03/2011 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/03/2011 14:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/06/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
02/06/2010 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
31/05/2010 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2415497 OFICIO
31/05/2010 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2421822 PETIÇÃO
27/05/2010 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/O
20/05/2010 14:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/05/2010 14:23

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - FAZENDA NACIONAL SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/05/2010 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/E
19/05/2010 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/04/2010 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
20/04/2010 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/04/2010 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369937 PETIÇÃO
13/04/2010 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23-PILHA 44
13/04/2010 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/03/2010 14:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/08/2009 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
10/08/2009 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2009 16:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2009

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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