13/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 18:49

Juntada de Informação
11/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 13:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LUANA ORLANDO ANTUNES em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de LUANA ORLANDO ANTUNES - CPF: *73.***.*74-08 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUANA ORLANDO ANTUNES, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, O processo nº 1076458-55.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/12/2024 e encerramento no dia 13/12/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/10/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/04/2024 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 17:05

Recebidos os autos
24/04/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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