06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:20

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:26

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 11:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:32

Juntada de manifestação
25/03/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007277-43.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
19/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007277-43.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
12/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 01:07

Juntada de manifestação
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 06:52

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:04

Perícia agendada
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007277-43.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando a manifestação e o relatório médico acostado aos autos, ids. 2154808275 e 2154808352, determino a redesignação da perícia médica, a qual desde já fica marcada para o dia 22/11/2024, das 13h às 16 h, por ordem de chegada, a ser realizada na sede da Subseção judiciária de Araguaína.

Para tanto, nomeio o Dr.

Murilo Hercules Ferreira, CRM PA 15592 .

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/10/2024 23:39

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 00:36

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:28

Decorrido prazo de DEUSIRENE LEITE DE SOUSA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:21

Perícia agendada
09/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
31/08/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 08:39

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/08/2024 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 16:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/08/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/08/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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