28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA CARDOSO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
07/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 11:28

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:00

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 16:57

Juntada de manifestação
17/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:29

Homologada a Transação
14/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:55

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:09

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008993-08.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL FERREIRA CARDOSO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar em que id. consta a procuração ou substabelecimento do patrono MATEUS LEÃO MOREIRA e na sua ausência proceda à juntada.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

Juiz (a) Federal (documento assinado eletronicamente)
07/03/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
23/02/2025 20:43

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
16/01/2025 16:28

Juntada de manifestação
09/01/2025 16:50

Perícia agendada
08/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:03

Juntada de emenda à inicial
29/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008993-08.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) manifestar-se acerca de possível indeferimento forçado; 2) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; e 3) início de prova material da qualidade de segurado especial contemporâneo aos fatos que pretende provar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/10/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/10/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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