21/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:11

Recebidos os autos
04/08/2025 12:11

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/02/2025 09:18

Juntada de Informação
27/02/2025 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:01

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2025.
10/02/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009049-41.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
06/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:23

Juntada de recurso inominado
16/01/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de LINDACY PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009049-41.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos relacionados no art. 319 e seguintes do CPC, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e/ou indicar os ids. respectivos, de forma a atender à determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: 1) comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína -TO ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal; E 2) início de prova material da qualidade de segurado especial contemporâneo aos fatos que pretende provar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/10/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/10/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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