27/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:51

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Determinado o arquivamento
12/07/2025 05:42

Decorrido prazo de TAINARA MARTINS DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:29

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:57

Juntada de documento sirea
09/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:35

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:39

Juntada de cumprimento de sentença
22/01/2025 12:32

Juntada de manifestação
22/01/2025 12:28

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009042-49.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):TAINARA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
14/01/2025 08:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:54

Juntada de contestação
25/11/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:45

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:12

Juntada de emenda à inicial
29/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009042-49.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; e 2) carta de indeferimento ou outro documento administrativo no qual conste, expressamente, o número de benefício, motivo do indeferimento e DER.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/10/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/10/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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