24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002437-56.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002437-56.2024.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO DURIGON - RS60822-A POLO PASSIVO:CATIA MARIA ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO - MT21479-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-36 (APELANTE).

Polo passivo: CATIA MARIA ALVES PEREIRA - CPF: *68.***.*30-68 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:19

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 15:30

Juntada de certidão
11/06/2025 09:57

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025 09:04

Juntada de recurso especial
30/04/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 09:40

Juntada de manifestação
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:45

Juntada de impugnação
07/03/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2025 15:00

Juntada de embargos de declaração
20/02/2025 17:49

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:43

Conhecido o recurso de CATIA MARIA ALVES PEREIRA - CPF: *68.***.*30-68 (APELADO) e não-provido
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, Advogado do(a) APELANTE: DIOGO DURIGON - RS60822-A .

APELADO: CATIA MARIA ALVES PEREIRA, Advogado do(a) APELADO: LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO - MT21479-A .

O processo nº 1002437-56.2024.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/12/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:36

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo
05/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002437-56.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002437-56.2024.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO DURIGON - RS60822-A POLO PASSIVO:CATIA MARIA ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO - MT21479-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-36 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
30/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:09

Juntada de parecer
29/10/2024 19:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/10/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 10:13

Recebidos os autos
28/10/2024 10:10

Recebidos os autos
28/10/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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