26/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 22 de novembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0029496-79.2009.4.01.3400 RELATOR: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Advogado do(a) APELADO: GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA - GO17552-A
12/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029496-79.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029496-79.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA - GO17552-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LAYANNE NOBRE DE LIMA Coordenadoria da 7ª Turma
08/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Advogado do(a) APELADO: GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA - GO17552-A O processo nº 0029496-79.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-11-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 03 - Juiz(a) auxiliar - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/02/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 10:37

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 10:37

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/02/2020 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/02/2020 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850215 PETIÇÃO
03/02/2020 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/12/2019 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/12/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/12/2019 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/10/2010 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/10/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/10/2010 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2010

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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