11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1002984-29.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISIDORA FURTADO DE CRISTO FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA SILVIA ROSA DIAS - MT5421/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 4 de dezembro de 2024, às 10h45min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ4OWM2NTUtYmY2Yi00YWMzLWIzMjAtNDQwNDVlZmUzZWM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação necessária na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação das partes ensejará a presunção de que comparecerá(ão) presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencial daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 8.

Expeça(m)-se mandado(s) ou carta precatória para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id. 289368366). 9.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfone habilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato, número do telefone e e-mail válidos, e se possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita sua participação por videoconferência, bem como se pretende participar presencialmente ou remotamente, devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato, ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob as penas da lei; 10.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 11.

Cumpra-se com urgência. 12.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
07/06/2022 09:19

Conclusos para decisão
09/05/2022 17:22

Juntada de manifestação
31/03/2022 16:23

Juntada de impugnação
26/03/2022 13:28

Juntada de contestação
17/03/2022 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:04

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:49

Juntada de manifestação
05/11/2021 19:26

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 19:26

Juntada de Certidão
05/11/2021 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 19:26

Outras Decisões
15/04/2021 13:59

Conclusos para julgamento
09/02/2021 15:47

Juntada de impugnação
29/01/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 07:47

Juntada de contestação
20/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 10:56

Juntada de manifestação
22/12/2020 04:25

Juntada de laudo pericial
23/09/2020 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:37

Decorrido prazo de ISIDORA FURTADO DE CRISTO FRANCA em 21/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:56

Conclusos para despacho
29/07/2020 11:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
29/07/2020 11:54

Juntada de Informação de Prevenção.
28/07/2020 17:29

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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