TRF1 - 0000722-50.2006.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 28 de novembro de 2024.
RETIRADO DE PAUTA 28 de novembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0000722-50.2006.4.01.3301 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: DAMIAO BRANSFORD CARDOSO, ANTONIO FERREIRA DE BRITO, VITAL JOAO DA SILVA, SAMUEL CHAVES DOS SANTOS, COMUNIDADE TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 -
11/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 8 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, Ministério Público Federal, DAMIAO BRANSFORD CARDOSO, ANTONIO FERREIRA DE BRITO, VITAL JOAO DA SILVA, SAMUEL CHAVES DOS SANTOS e FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: DAMIAO BRANSFORD CARDOSO, ANTONIO FERREIRA DE BRITO, VITAL JOAO DA SILVA, SAMUEL CHAVES DOS SANTOS, COMUNIDADE TUPINAMBA DA SERRA DO PADEIRO LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 O processo nº 0000722-50.2006.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04-12-2024 Horário: 14:00 Local: ACR/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento -
16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2019 11:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/05/2014 17:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/05/2014 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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22/05/2014 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:39
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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08/07/2013 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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05/07/2013 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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05/07/2013 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129064 OFICIO
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05/07/2013 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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04/07/2013 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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02/07/2013 17:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/03/2013 11:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2013 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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13/03/2013 09:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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12/03/2013 18:01
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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