TRF1 - 1008486-50.2024.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1008486-50.2024.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MAVSZAK DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Verifico que os fatos em apuração nestes autos são frutos do desmembramento dos autos nº 0003796-68.2019.4.01.4300, vinculados ao acervo do Juiz Federal Titular desta 4ª Vara Federal desta Seção Judiciária.
Tal desmembramento se deu em virtude de conveniência do procedimento investigativo, em nada alterando a competência do Juízo originário.
Portanto, o presente feito deve ser vinculado ao acervo do Juiz Federal Titular desta Vara, em razão da prevenção.
Assim, retifique-se a autuação deste feito, vinculando-o ao acervo do Juiz Federal Titular desta Vara.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.
Desnecessária qualquer comunicação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data da assinatura digital.
PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
03/07/2024 14:29
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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