TRF1 - 0024314-25.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMBRAMAC EMP BRAS DE MAT CIR IND COM IMP E EXPORT LTDA

CNPJ: 51.285.641/0001-70

Advogados

RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA

OAB: 6127/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 8 de novembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: EMBRAMAC EMP BRAS DE MAT CIR IND COM IMP E EXPORT LTDA Advogado do(a) APELADO: RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA - DF6127 O processo nº 0024314-25.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04-12-2024 Horário: 14:00 Local: ACR/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento

  • 10/09/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 14:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2014 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 22/09/2011 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/09/2011 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/09/2011 18:03

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/09/2011 09:33

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/09/2011 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/09/2011 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/09/2011 09:25

    DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI 200301000326790 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).

  • 20/09/2011 09:23

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI 200301000326790

  • 15/09/2011 15:09

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINO À COORD. DA OITAVA TURMA QUE ADOTE O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/09/2011 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D

  • 13/09/2011 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/09/2009 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/09/2009 18:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/09/2009 15:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/09/2009 15:34

    APENSADO AO - 200301000326790

  • 22/09/2009 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2272081 PROCURAÇÃO

  • 25/08/2009 13:16

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OF. 1480/2009

  • 07/08/2009 18:53

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200901480 para ILMº SR. REPRESENTANTE LEGAL DE EMBRAMAC - EMPRESA BRASILEIRA DE MAT. CIRÚRGICOS INDUSTRIAIS, COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO

  • 28/07/2009 14:44

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200901286 para REPRESENTANTE LEGAL DE EMBRAMAC - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS CIRURGICOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO

  • 03/07/2009 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226305 PETIÇÃO

  • 01/07/2009 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/M

  • 01/07/2009 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/05/2009 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/05/2009 16:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/05/2009 17:58

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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