05/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003209-81.2017.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR(A):AUTOR: ALMIRO PEREIRA DA SILVA, JESUS ALVES DE OLIVEIRA, ARMENIO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO, GILDETE ARMINDO BORGES, MARIA APARECIDA ARAUJO FACCHINI, MOACYR BABY, ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, MANOEL PEREIRA SANTANA, SERGIO RIBEIRO FRANCA, RODRIGO GUERRA GURGEL, NIVALDO NUNES DA ROSA, CARLOS GUILHERME HAESER, FLAVIO JORGE THIELKE, CARLOS AUGUSTO ROLANDO, LUIZ JOSE DE SOUZA SANTOS, UDILSON MACHADO CORDEIRO, TELMO LAUTERT DE SOUZA, TARCISIO RODRIGUES DE BARCELOS, EMERSAO HIDEO IKEHARA, VANILDA FERREIRA NOGUEIRA, LUIZ CARLOS SIQUEIRA, NILO VALENTIM, WILSON MIRANDA MACHADO, CESARIO HERNANDES SANCHES, SILDO ARNI PETERS, EDIVALDO ALVES DOS SANTOS, NELSON BERFICA, ANIBAL NEVES BECKER, WILMAR JUSTINO DUARTE, GERALDO MAGELA MADUREIRA RIBEIRO, JOAO WILSON JUNG, SILVIA RIBEIRO DA TRINDADE, JOSMARIA REZENDE BORGES, WANDERLY LAUREANO, MARCELO DAIHA CASTRO ARAUJO, EPITACIO DE ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA, SMITSON ARAUJO OLIVEIRA, ESPOLIO DE ERVANDO LUIZ VICENTIN, ANTONIO MARIANO ALVES DAMASCENO, BOLIVAR MOREIRA CANGUSSU, ELCIO GOBATO, JOSE NEURANDI DE VASCONCELOS, NELSON TAVARES JOSE, CARLOS JOENIR MARQUES RICARTE, SEBASTIAO FERNANDO LEME DE MORAES, ANTONIO BONFIM SANTOS ALVES, FRANCISCO MINORU NAKADA, ADELMIR AZEVEDO CAIRES, ULEIDE VALENCA MOTA, JOSE ADEMIR ROOS, JOSE EMILTON COUTO DE LIMA, RONALDO ECARD TEIXEIRA, LUCIO PRADO, JOSE MAURICIO DUTRA LANZIOTTI, DAVID GEORGE CALDWELL, PAULO GUIMARAES REBOUÇAS DA SILVA, FRANCISCO CARLOS SALES, OSWALDO SIQUEIRA ROCHA, EVANDO DOS SANTOS QUEIROZ, ANTONIO DANUBIO MONTEIRO, JOSE APARECIDO CORONA, JOAO VITOR JACOBINA, JOAO SEGUNDO ANICETO GOMES, MARCIA HELENA PRADO DOS SANTOS, VICENTE CELSO EVANGELISTA FILHO, PERCY RIBAS LOPES, CARLOS ALBERTO LEAL, RINALDO SACILOTO, VILSON DOS SANTOS SENA, EVANIO DA SILVA ARAUJO, FUMIE SUZUKI, LUIZ CARLOS CHAVES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE MATOS, INGO BREHMER, JANIO LIMA FORTES, ARVETE APARECIDA GHISLENI, DARCY JOSE PRISTSCH SEHNEM, ANTONIO JORGE RIENTE, JUSSARA TERESINHA PECIARICH MOHR, JOSE MASAGI SHIBATA, JOSE CARLOS DE ABREU, NELSON DUNAEVITS, SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, ANTONIO ABILIO PEDROSO, CASSIO MICHELAN RODRIGUES, JULIO RODRIGUES, LUIZ DJALMA RODRIGUES, JOAO DOS SANTOS MILANEZ, ALEXANDRE MAROSTICA, HELIO ALEXANDRE COSTA, JOSIANE BARBOSA ANDRADE ALVES, EUCLIDES GOMES DE MOURA, ROSAURA TEREZINHA CERUTTI FRANCISCATTO, EDSON ANDRADE DA SILVA, HILDA DAHER CUNHA, JOSE NILTON RICARDO, PASCIFICO LOPES FERRAZ, MOACIR MIRANDA ROCHA, MARCOS COLARES DE OLIVEIRA, HONORATO JOSE DE SOUSA PRIMO, PAULO MARIA OTHON SIDOU JUNIOR, DOMINGOS DIAS DE FARIA, ZILMAR ASSIS MENON, PAULO CESAR MENDONCA CONDE, GILBERTO PIMENTEL DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE PAIVA ALENCAR, LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, LUIZ JUVENAL VIDERO VIEIRA, JOSE XAVIER DA COSTA, CARLOS ROBERTO SOARES, ELCIO RIBEIRO DUARTE, WILLIAM JANES, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, SILVIO DA COSTA CARRER, MARCELO GONTIJO, JOAO MONTEIRO DE SENA FILHO, ERNANI DE CASTRO, SEVERINO JOSE DA SILVA, ANTONIO LUIS RODRIGUES, FRANCISCO AECIO PONTE, DEUSDEDIT ALCANTARA DE CASTRO, ARCENIO GONCALVES MINEU NETO, PAULO RODRIGUES BARROS, VALENTIN MATEUCCI, FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE MORAES, ANTONIO ROBERTO GUERREIRO, MARCO ANTONIO GARCIA GIMENES, BRENO HERINGER SILVA, ANTONIO PAZIN, NELSON DUNAEVITS, DANILO CESAR ABREU DUTRA, WILSON TANIDA, CARLOS ALBERTO MOREGOLA, CACILDO BELLA, ERNESTO KNOB, MARIA LUIZA BUSINARO, SANDRA MARA ROSSI VERCESI, ANTONIO GERALDO LIMA, TULIO HENRIQUE TRINTA, NORMA REGINA FERNANDES SANTOS SOUSA, ANTONIO DIAS GUIMARAES, TERESA LUCIA BEOISE, ADILSON ROBERTO TEIXEIRA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, GILSON DOS SANTOS, SEBASTIAO ANTONIO BUENO BRANDAO, MARLUCI NOVAES RANGEL DANTAS, JOSE FELINTO CERQUEIRA BARRETO, PAULO CESAR SOUZA, ANTONIO DE PADUA CUNHA DE MIRANDA, TEODORA MARIA GONCALVES TAGUATINGA DE SOUZA, JOSE RUDINEI GODOI ALEXANDRE, ANNA MARIA TONDOLO MARTINS, GERSON TEIXEIRA, RAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA, REGINA MARIA BOLELI GOMES ALCANTARA, MARIO FRANCISCO WINTER, JOSE VICENTE TUCCI, RENATO SOTERO MENEZES, ALEXANDRE MANDARO, ARNOLD SOUZA AGUIAR, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARRUDA, ADEMAR BORTOLO RODRIGUES RIGODANZO, IVANDRO CARLOS FINATO, IZIDORO RUDCZYK, RUBENER TORRES, TANIA MOREIRA DA SILVA, VICTORIO BORGES REGINATTO, GILMAR PIANEZZOLA, MAURO FRANCISCO DE SOUSA, MARIA HELENA SANDRI OLIVEIRA, ELIEZER LEITE COSSON, MASSAYOSHI YOKOMIZO, BENILTON RODRIGUES DE ARAUJO, SERGIO ROBERTO DE CARVALHO, GIULIANO COLEN DIAS, WILSON FRANCISCO PAES, AUGUSTO CAIO DE ASSUMPCAO, VALTER FERREIRA ALVES, CLEVERSON REBELO SABATOWSKI, HORACIO SCHNEIDER, THALIA KELLY DE CARVALHO ORSINI, MILTON ANTONIO NITSCHKE, JOSE SILVA MIRANDA, ALBERTO RIGUET PETTI, IRAN SERGIO GRECA PORTO, ARNOBIO SANTEIRO DA SILVA FILHO, VALTER CHARAO DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE DEUS, SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO, JULIO CESAR PORTO LUCIANO, NEIRTON JOAO DE MOURA, RUI PISTORELLO, JOSE IVAL DA CUNHA, FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO, ANTONIO DEOCLECIO GARCIA, JOSUE CARLITO DANTAS BEZERRA, JOSE ANTONIO DIAS MACHADO, JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, OSVALDO FIORAVANTE BIAZI, JOAO BATISTA FERREIRA, ROBERTO DE SOUZA, GALENO DE PAULO MARTINS, SERGIO PEDRO LAUDE, ADILSON SANTOS LAGOAS, CLAYTON PEREIRA GOUVEA, MAURICIO MARQUES DE SOUZA, LEILA LUCIA RECHE GARCIA, ANTONIO WILSON DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS VENTURINI, ALDO RAMOS DE BRITO, ROBERTO FRANCISCO DA SILVA CRUZ, JOAO ALVES SILVA, ANTONIO MOACYR ALVES LIMA, GERALDA CELI COSTA CAMPOS, JOAO BAPTISTA GASPAR, VALDELIO SOUZA SUZART, ANTONIO CARLOS AMANCIO, LUIZ FRANCO SANTANA, MAURICIO SENRA AMOROSO LIMA, ISAAC DA SILVA EMBIRUCU, WANDER PEREIRA MARQUES, DARIO GIOVANELLA, CARLOS YOSHICAZU FURUYA, FREDERICO HUBERTH SABLEWSKI, PAULO NEVES DE REZENDE, CLAUDIO JOSE CARNEIRO DOS SANTOS, NORALDINO LAGES FILHO, VANTUIR FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO JOSE LULA EULALIO, ARTUR PATRICIO BEZERRA, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NUNES, EDSON GERN, HAROLDO DE NOVAIS MELO, CEZAR AUGUSTO MAGALHAES, GERALDO LUIZ PAGANI, WOLNY FREITAS ROCHA, JOAQUIM PEREIRA DE ARAUJO, ADALBERTO LUIZ BORTOLINI, JOSE ALVES DA SILVA, CLAUDIONOR OLIVEIRA DE CASTRO, MIRNA MARTINS RAZENTE, LUIZ ANTONIO VIVAS, NELSON PIERETI, BERNARDINO FREITAS REBELLO DA SILVA, JANE AFONSO BOTELHO, GERALDO MAJELA RODRIGUES ALVES, ROBSON DE MATOS MAIA LEITE, LUIZ FIORAVANTE BERTANI, NELSON DIAS, LUIZ CLOVIS STEMPINHAKI, REYNALDO DE SOUZA FREIRE, LUIZ ACACIO AMORIM NETO, ANTONIO GILTON ANDRADE FERREIRA, NILO ALFREDO MORONI, ROSANGELA FERNANDES DE LIMA MARON, CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RAIMUNDINHO OLAVO FILHO, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, PEDRO FERNANDO PAOLUCCI, PAULO CESAR NEVES CARDOSO, FRANCISCO OLIVIO DAMETTO, ESALDIVAR SERRA BRAGA FILHO, EDER APARECIDO MURA, PAULO ROBERTO LUCAS DOS SANTOS, JOAO JOSE MONTEIRO, SERGIO LUIZ BARBOSA, NELSON BARROS FERREIRA, ANDREW LEMOS DE ANDRADE E PINHEIRO ALVES, JOSIAS FRANCISCO DE LIMA, PAULO CESAR PEDROZA VIANA, LAMARTINE BRITO SANTOS, ANTONIO CARLOS GASPAR DE MELLO, HERMINIO MENEZES DE OLIVEIRA, ARTHUR NELSON TRALLI, ZENOR COSTA DIAS, ANTONIO OTAVIO VASCONCELOS MAGALHAES, MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA MOREIRA, ELISEU AGUIAR SCHNEIDER, GLAUCO ANTONIO CUNHA, JOSE FERNANDES CUNHA, MARILUCE REIS BRANDAO MATUTINO, PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, MANOEL PINHEIRO DA SILVA, MARIA APARECIDA RODRIGUES ANGELIM GUEDES, REEL JOSE ROCKENBACH, CLAUDIA REGINA LELES, WILCHAN EDUARDO AMORIM FRANÇA, CLAUDIO RODRIGUES DE AVELAR, LILIAN BORGES LEAL, EUSTACHIO ANTONIO DE MACEDO, SERGIO EVALDO ZEMANN, PEDRO ADOLFO GEWEHR, IVALMIR MANSKE, JOAO AUGUSTO BUSCHIN, IDO HARY WINTER, GILBERTO SIDNEY VARRONE, CELIANE SETTE, FERNANDO LUIZ DE SOUSA BARBOSA, VALMOR ILMAR BECKER, ILDO JOSE NIETSCHE, JOSE WILSON JORGE, ADRIANO MARCOS SAMPAIO, ANTONIO JOSE DIAS COSTA, JOSE BENEDITO SANTANA, URAYDES DA SILVA CARVALHO RÉU: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora insurgindo-se contra a sentença proferida nos autos, alegando, em síntese, que houve omissão no julgado ao não mencionar a juntada das autorizações expressas individuais requeridas na inicial - id 395160371.

Relatei o essencial.

Decido.

Os embargos de declaração servem para corrigir vícios na sentença ou acórdão, consistentes em omissão, contradição e/ou obscuridade, com a finalidade de esclarecer, complementar e aperfeiçoar o provimento jurisdicional (art. 535 do CPC).

A irresignação é tempestiva.

No presente caso, verifica-se que não assiste razão à embargante.

A parte recorrente não logrou demonstrar quaisquer dos elementos ensejadores do cabimento deste tipo de recurso, conforme acima discriminado, buscando a reforma do decisum por mero inconformismo, haja vista que a questão objeto destes embargos já foi decidida de forma expressa na sentença de id 208279401.

Vejamos: Nesse diapasão, conforme estabelecido no inciso II do art. 319 do CPC/2015 (CPC/73, art. 282, inciso II), é do autor o ônus de indicar a sua qualificação e o seu respectivo endereço, requisito este indispensável da petição inicial, cujo não atendimento acarreta o seu indeferimento. (Cf.

STJ, REsp 295.642/RO, Primeira Turma, da relatoria do ministro Francisco Falcão, DJ 25/06/2001; TRF1, AC 0041744-09.2011.4.01.3400/DF, Sexta Turma, da relatoria do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, DJ 11/06/2003.) Noutro giro, acerca da propositura de demandas coletivas em face da Fazenda Pública, o parágrafo único do art. 2.º-A da Lei 9.494/97 dispõe que, in verbis: “Art. 2.o-A. (...) Parágrafo único.

Nas ações coletivas propostas contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída com a ata da assembleia da entidade associativa que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos endereços.” Dito isso, na concreta situação dos autos, verifica-se que a associação-autora, embora tenha indicado na peça vestibular a relação nominal de seus associados (ids 1730847 e 4832161), não atendeu ao comando judicial para a complementação da qualificação dos representados, com a informação dos respectivos endereços, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial.

III – Dispositivo À vista do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c o art. 319, inciso II e art. 485, inciso I, todos do CPC/2015 e art. 2.º-A da Lei 9.494/97, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito.

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) Alaôr Piacini Juiz Federal
03/09/2021 14:40

Conclusos para despacho
03/02/2021 07:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/02/2021 23:59.
08/12/2020 16:34

Juntada de embargos de declaração
17/11/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 17:20

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:49

Indeferida a petição inicial
18/09/2020 19:18

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
27/03/2020 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2020 12:35

Juntada de Certidão
09/09/2019 15:09

Juntada de petição intercorrente
22/08/2019 17:50

Juntada de pedido de desistência da ação
14/05/2019 16:05

Juntada de petição intercorrente
11/04/2019 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2019 17:13

Outras Decisões
08/06/2018 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
12/03/2018 15:34

Juntada de petição intercorrente
26/05/2017 16:07

Conclusos para decisão
26/05/2017 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2017 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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