05/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALMIR BRAGA DE OLIVEIRA FILHO, Advogados do(a) APELANTE: DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104-A, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043-A, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057-A, TALITA DUARTE MICHELI - BA44654-A .

APELADO: VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES - SP218270-A Advogado do(a) APELADO: SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR - BA22200-A .

O processo nº 1003565-39.2018.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-11-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
04/08/2020 15:14

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 15:14

Conclusos para decisão
04/08/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 22:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/08/2020 22:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
03/08/2020 22:52

Juntada de Certidão de Redistribuição.
31/07/2020 18:37

Recebidos os autos
31/07/2020 18:37

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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