29/09/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/09/2021 17:39

Juntada de Informação
29/09/2021 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/06/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 22/06/2021 23:59.
10/05/2021 08:55

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000065-77.2016.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000065-77.2016.4.01.3101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP6750000A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
06/05/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2021 13:14

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:04

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI , Advogado do(a) APELADO: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP6750000A .

O processo nº 0000065-77.2016.4.01.3101 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/03/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:04

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
09/03/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
12/01/2021 17:30

Conclusos para decisão
12/01/2021 17:30

Juntada de Certidão
17/12/2020 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 16/12/2020 23:59.
14/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 13/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 06/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 11:28

Juntada de Certidão
28/10/2020 08:31

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 08:31

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 15:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/10/2020 15:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/10/2020 15:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/10/2020 15:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/10/2020 14:43

Juntada de Embargos de declaração
21/10/2020 19:29

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 09:28

Juntada de Certidão
21/10/2020 09:27

Juntada de Certidão
21/10/2020 08:14

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 08:23

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 10:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/10/2020 10:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/10/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 15:47

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (APELADO) e MANOEL DA COSTA MACIEL - CPF: *26.***.*83-72 (ADVOGADO) e não-provido
06/10/2020 19:07

Deliberado em Sessão
09/09/2020 18:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:29

Incluído em pauta para 05/10/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
27/03/2020 15:15

Conclusos para decisão
10/09/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 16:35

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2017 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
23/11/2017 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/11/2017 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
21/11/2017 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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