TRF1 - 0021891-04.2003.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021891-04.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO GILSON DE ALBUQUERQUE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO - BA15505, MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL - BA14263 e WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 Destinatários: GILSON MENEZES DOS SANTOS ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO - (OAB: BA15505) LUIS FELIPE FERREIRA GUERRA MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL - (OAB: BA14263) PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: BA9676) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA -
26/04/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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08/10/2008 15:37
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/09/2008 09:17
REMESSA ORDENADA: TRF
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25/09/2008 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/09/2008 15:28
REMESSA ORDENADA: TRF
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10/09/2008 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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10/09/2008 15:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/09/2008 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2008 11:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
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21/08/2008 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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21/08/2008 15:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/08/2008 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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18/08/2008 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/07/2008 07:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/07/2008 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/07/2008 14:23
Conclusos para decisão
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12/06/2008 10:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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12/06/2008 10:26
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
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12/06/2008 10:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/06/2008 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/04/2008 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/04/2008 15:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/02/2008 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/02/2008 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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19/02/2008 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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18/02/2008 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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07/11/2007 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/10/2007
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07/11/2007 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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25/10/2007 15:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENT REG LIVRO 29B
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11/09/2007 16:21
Conclusos para decisão
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11/09/2007 16:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/08/2007 15:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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20/06/2007 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
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28/05/2007 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/05/2007 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/05/2007 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PROTOCOLADA EM 10/04/2007
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17/04/2007 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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17/04/2007 10:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/03/2007 17:19
Conclusos para decisão
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06/03/2007 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/01/2007 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2006 10:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/12/2006 10:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RUA ARAUJO PINHO, 91, CANELA
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11/12/2006 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/12/2006 11:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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11/12/2006 11:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/11/2006 19:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/11/2006 19:56
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
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27/10/2006 08:49
OFICIO EXPEDIDO
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27/10/2006 08:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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25/10/2006 08:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/10/2006 19:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/10/2006
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16/10/2006 15:30
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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16/10/2006 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/09/2006 15:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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10/08/2006 10:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MESA DE SUELI
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10/08/2006 10:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/08/2006 09:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/08/2006 09:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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21/06/2006 11:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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21/06/2006 11:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/06/2006 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/05/2006 09:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAGNONIO
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12/05/2006 16:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CIENCIA
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17/03/2006 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/03/2006 10:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/12/2005 19:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
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18/10/2005 10:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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17/10/2005 10:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inclusao socio
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13/10/2005 16:42
Conclusos para decisão
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29/09/2005 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada
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29/09/2005 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2005 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAGNONIO
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23/09/2005 19:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/09/2005 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/09/2005 17:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/09/2005 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2005 13:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAG RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA AV JURACY MAGALÃES JUNIOR N300 ED WAEMPRESARIAL SL 404/405 RIO VERMELHO
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06/07/2005 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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06/07/2005 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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05/07/2005 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/05/2005 08:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/05/2005 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/04/2005 16:07
Conclusos para despacho
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22/02/2005 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO nomeação de bens
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10/02/2005 10:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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10/02/2005 10:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/02/2005 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/12/2004 10:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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09/12/2004 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
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29/11/2004 07:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/11/2004 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COPIAS
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18/11/2004 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/10/2004 18:13
DILIGENCIA CUMPRIDA
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14/09/2004 10:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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13/09/2004 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/09/2004 11:53
Conclusos para despacho - RET TERMO
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07/07/2004 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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14/06/2004 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO
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11/06/2004 13:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA
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03/06/2004 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/06/2004 18:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/06/2004 18:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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26/04/2004 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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23/04/2004 10:28
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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22/04/2004 09:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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15/01/2004 15:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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15/01/2004 15:12
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/11/2003 13:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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16/10/2003 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/10/2003 14:46
Conclusos para despacho
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02/10/2003 18:44
INICIAL AUTUADA
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11/09/2003 11:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2003
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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