07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002102-97.2009.4.01.3400 Processo de origem: 0002102-97.2009.4.01.3400 Brasília/DF, 6 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE OLEGARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, LICIO LINS BARRADAS, LUZELDI SANTOS MOURA, JOSIEL CARDOSO RIBEIRO, LEA EWERTON VIDAL, LUCIA MONTEIRO SANCHES, MALO DIAS DA COSTA SIMOES LOPES, LUZDALMA MARIA GOULART MACHADO, MARIA DAS MERCES SANTANA DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS ARAUJO E SILVA, LOURIVAL GREGORIO DA SILVA, LUIZ MARIA FONTENELE, JURANDYR CAETANO DE SOUZA, JOSE MAURICIO DE SOUZA, JOSE SOTERO DO NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA MACHADO MELO, MARIA DAS GRACAS SOUZA BARBOSA, LUCIDEA ALVES SARGES, JOSE SEVERO DA PAZ, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTAEM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESP DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA-PECMA- E OUTROS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0002102-97.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29.11.2024 a 06.12.2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 29/11/2024 e termino em 06/12/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
24/02/2022 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/02/2022 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:04

Juntada de Certidão de redistribuição
24/02/2022 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2022 18:18

Conclusos para decisão
06/11/2020 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:25

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 11:25

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 11:25

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 11:23

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 41 ESC. 13
16/05/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
14/05/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
13/05/2019 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721360 PETIÇÃO
13/05/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/05/2019 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
06/05/2019 09:28

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/02/2019 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
29/03/2017 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2017 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/03/2017 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/11/2016 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2016 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/10/2016 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4046047 PETIÇÃO
24/10/2016 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/10/2016 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)
18/10/2016 08:55

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/03/2014 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/03/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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