TRF1 - 0026758-78.2019.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A.S.S. CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 14.055.335/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0026758-78.2019.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.S.S.

    CONSTRUTORA LTDA - ME - CPF FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$77.777,21, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020514414548000000432494135 Volume Volume 21030416511058800000460843543 0026758-78.2019.4.01.3300 Volume 21030416511065800000460843566 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21030416513736800000460694583 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030416515299800000460694588 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030416515386000000460694589 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030808340941000000462969538 Certidão Certidão 21030810291503000000463135051 e mail 26758-78.2019.4.01.3300 E-mail 21030810291567200000463135059 CP 267587820194013300 Carta precatória devolvida 21030810291587100000463135075 Recibo - malote 26758-78.2019.4.01.3300 Documentos Diversos 21030810291616900000463135077 Intimação PFN Intimação PFN 21091612264093800000727396196 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092016301536600000732194669 consulta DÍVIDA 26758-78 2019 401 3300 Documentos Diversos 21092016301552500000732194673 Decisão Decisão 21121515412483400000853579736 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21121614565273500000856792769 Petição intercorrente Petição intercorrente 21122116085600600000861710764 consulta CNPJ 26758-78 2019 401 3300 Documentos Diversos 21122116085610000000861710765 consulta DÍVIDA 26758-78 2019 401 3300 Documentos Diversos 21122116085618900000861710766 Decisão Decisão 22061307013699800001130489441 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22061416070010300001135166530 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062010094489100001143615446 CONSULTA DÍVIDA 0026758-78.2019.4.01.3300 Documentos Diversos 22062711232714200001158733451 Decisão Decisão 23021611535962800001483889555 Certidão Certidão 23021613315685500001484090568 Petição intercorrente Petição intercorrente 23022310004252400001488872554 EXTRATO DÍVIDA PROC 0026758-78.2019.4.01.3300 Documentos Diversos 23022310011055600001488872556 Despacho Despacho 23090809023527100001781170844 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 27/06/2022 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 19:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/02/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 15:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de A.S.S. CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 08/03/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 08:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 02:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0026758-78.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A.S.S.

    CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.S.S.

    CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 16:51

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 13:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - recebido em 04/02/2021

  • 05/02/2021 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2020 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/12/2021 / CARGA ADMINISTRATIVA

  • 24/08/2020 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2020 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2020 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2020 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/03/2020 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/02/2020 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020

  • 19/12/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2019 16:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 03/12/2019 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1662

  • 04/10/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/10/2019 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 10:47

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/07/2019 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 12:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

  • 26/07/2019 12:18

    INICIAL AUTUADA

  • 22/07/2019 12:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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