26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ELOA DE OLIVEIRA BALBINO em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO APELADO: ELOA DE OLIVEIRA BALBINO Advogado do(a) APELADO: JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA - RJ226610-A O processo nº 1003181-51.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
21/05/2025 20:28

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 17:48

Recebidos os autos
21/05/2025 17:48

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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