TRF1 - 1013278-25.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1013278-25.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - PA13974, CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - PA018019 e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA29376 DESPACHO Considerando a manifestação da defesa de ID 2146762035, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2025, às 10h30, presencialmente e virtualmente por meio de videoconferência, através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem.
Expeçam-se cartas precatórias às Comarcas de Moju/PA e Portel/PA para intimações das testemunhas NILMA SOUZA E SILVA e VITORIANO FERREIRA DOS SANTOS, respectivamente.
Ciência ao MPF no prazo legal.
Publique-se.
BELÉM, data da assinatura eletrônica.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara -
06/02/2024 00:12
Decorrido prazo de JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 15:28
Conclusos para decisão
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31/01/2024 14:28
Juntada de defesa prévia
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24/01/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 10:41
Juntada de devolução de mandado
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15/01/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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01/12/2023 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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01/12/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 00:20
Decorrido prazo de JOSEFA SANDRA RODRIGUES CRUZ em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 11:54
Conclusos para despacho
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21/11/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2023 13:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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26/09/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2023 08:53
Mandado devolvido para redistribuição
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31/08/2023 08:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/08/2023 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2023 15:54
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2023 10:03
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 10:03
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 09:07
Processo devolvido à Secretaria
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08/08/2023 09:07
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 09:07
Recebido aditamento à denúncia contra JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*28-20 (REU)
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16/06/2023 15:58
Conclusos para decisão
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23/05/2023 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2023 23:59.
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10/05/2023 20:08
Juntada de aditamento à denúncia
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02/05/2023 15:35
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2023 14:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/05/2023 11:17
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2023 11:17
Juntada de Certidão
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02/05/2023 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2023 11:17
Recebida a denúncia contra DESCONHECIDO (INVESTIGADO)
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17/04/2023 14:08
Conclusos para decisão
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13/04/2023 07:24
Processo devolvido à Secretaria
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13/04/2023 07:24
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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13/04/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 07:24
Juntada de denúncia
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03/04/2023 11:10
Juntada de parecer
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03/03/2023 10:05
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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27/02/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 15:15
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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17/02/2023 14:06
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2023 14:06
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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17/02/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 14:06
Juntada de relatório final de inquérito
-
25/10/2022 09:39
Juntada de resposta
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19/10/2022 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 23:52
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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10/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 15:30
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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05/07/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 16:28
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
04/07/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 15:31
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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28/03/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 20:31
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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25/02/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 12:29
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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20/10/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 09:07
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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23/09/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 11:15
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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08/03/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 17:48
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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04/03/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 15:45
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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03/12/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 17:38
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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03/12/2020 09:36
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 09:36
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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08/05/2020 10:18
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2020 10:18
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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07/05/2020 15:40
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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07/05/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2020 14:03
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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07/05/2020 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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