07/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 09:52

Juntada de Documento RPV
13/06/2025 16:09

Decorrido prazo de ORLANDO MANOEL DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009567-91.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:53

Expedição de Documento RPV.
21/03/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 13:56

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:25

Juntada de outras peças
23/01/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:36

Homologada a Transação
22/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009567-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORLANDO MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ORLANDO MANOEL DOS SANTOS FELIPE SANTOS DE JESUS - (OAB: BA64127) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 15 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:32

Juntada de contestação
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009567-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO MANOEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
15/11/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
26/10/2024 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 16:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/10/2024 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 11:28

Juntada de aditamento à inicial
25/10/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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