05/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/05/2025 12:55

Juntada de Documento RPV
26/04/2025 17:51

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de CELIA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CELIA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 12:15

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:04

Homologada a Transação
10/03/2025 11:35

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010193-13.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS - BA9103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 7 de março de 2025.

Servidor
07/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 09:20

Cancelada a conclusão
06/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:36

Juntada de contestação
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010193-13.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS - BA9103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
15/11/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/11/2024 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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