30/06/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009719-42.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DOMINGOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DOMINGOS DE JESUS NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOMINGOS DE JESUS - CPF: *60.***.*91-08 (AUTOR)
19/05/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/05/2025 15:05

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 09:31

Juntada de substabelecimento
25/03/2025 15:17

Juntada de manifestação
25/03/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
24/03/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:11

Juntada de substabelecimento
16/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/01/2025 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/12/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:45

Juntada de contestação
22/11/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:53

Juntada de procuração
13/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009719-42.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela caso existente nos autos, será apreciado em momento posterior. 2-Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual e juntar aos autos procuração, outorgando poderes ao subscritor da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial. 3- Após, cumprida a diligência acima, cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 4-Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias e, em caso de concordância, encaminhem-se os autos para homologação. 5-Decorrido o prazo, não sendo o caso de proposta de acordo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
11/11/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/10/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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