17/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2025 12:15

Juntada de Informação
17/06/2025 12:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057455-85.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLE BELIATO CARDOSO - PR91025-A, CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-S e JOANA BAPTISTA - PR85020-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA JOANA BAPTISTA - (OAB: PR85020-A) CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - (OAB: PR85976-S) GABRIELLE BELIATO CARDOSO - (OAB: PR91025-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
20/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:02

Outras Decisões
25/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 10:22

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
03/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF PROCESSO: 1057455-85.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057455-85.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLE BELIATO CARDOSO - PR91025-A, CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-S e JOANA BAPTISTA - PR85020-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Cuida-se de processo no qual se discute o uso da TR como critério de correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Supremo Tribunal Federal (STF),por maioria de votos, decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos em valor que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A decisão tem efeitosex nunc, devendo ser aplicada a contar da data da publicação da ata de julgamento.

Embora o julgamento da ADI nº 5090 tenha sido iniciado, ainda não há trânsito em julgado, e tampouco foram modulados os efeitos da decisão, porquanto houve oposição de embargos de declaração.

Considerando a situação atual e a necessidade de observar os princípios da uniformidade e segurança jurídica, determino o sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento da ADI nº 5090.

Intime-se.

BRASíLIA, 12 de novembro de 2024.

LILIA BOTELHO NEIVA BRITO Juiz(a) Federal
13/11/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
18/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:30

Recebidos os autos
17/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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