24/08/2025 17:59

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:42

Decorrido prazo de ELINAETE SOUZA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/06/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 15:32

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008490-47.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELINAETE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:31

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
11/05/2025 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2025 19:07

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/05/2025 19:07

Homologada a Transação
11/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:05

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
24/02/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
24/02/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
24/02/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
24/02/2025 15:36

Juntada de manifestação
24/02/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:17

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 21:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:57

Juntada de réplica
13/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008490-47.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINAETE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal do 2º JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna/BA, nos termos da Portaria nº. 001/2017 de 14/02/2017, publicada em 16/02/2017, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu.

Itabuna/BA, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:51

Juntada de contestação
17/10/2024 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/09/2024 02:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 23:02

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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