22/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 11:00

Juntada de procuração
05/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:13

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:37

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:24

Juntada de documento sirea
30/06/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:22

Juntada de documento sirea
20/05/2025 12:50

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:20

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:03

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:03

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:49

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:48

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:12

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:01

Juntada de documento sirea
03/04/2025 17:50

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1005789-53.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):SERLENE FERREIRA SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
19/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
19/02/2025 00:52

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:37

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005789-53.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar da petição de id. 2163521561.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
29/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:22

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 19:58

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 19:58

Juntada de Certidão
07/12/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:55

Juntada de manifestação
21/11/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005789-53.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:24

Juntada de manifestação
30/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:26

Juntada de laudo de perícia médica
06/08/2024 01:40

Decorrido prazo de SERLENE FERREIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 17:37

Perícia agendada
17/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/07/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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