27/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:45

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007720-54.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO ARAUJO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393 e GILNACIANE TRINDADE SOARES - BA71363 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:59

Expedição de Documento RPV.
10/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/05/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em 14/03/2025
10/05/2025 15:47

Homologada a Transação
14/03/2025 17:53

Juntada de Ata de audiência
16/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 15:33

Juntada de manifestação
10/12/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/12/2024 22:39

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 22:39

Juntada de Certidão
08/12/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DE JESUS em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007720-54.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO ROSARIO ARAUJO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393, GILNACIANE TRINDADE SOARES - BA71363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal do 2º JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna/BA, nos termos da Portaria nº. 001/2017 de 14/02/2017, publicada em 16/02/2017, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu.

Itabuna/BA, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:27

Juntada de contestação
06/09/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/09/2024 00:09

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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