10/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003129-54.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: EDILIOMAR DE JESUS DOS SANTOS AUTOR: MARILZA ROCHA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - BA48116, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - Tendo em vista que o INSS não cumpriu a determinação judicial para apresentar a planilha de cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos que entende devidos, nos moldes estabelecidos na sentença/acórdão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. 02 - Apresentada a planilha, intime-se o INSS para manifestação em 15 (quinze) dias. 03 - Havendo manifestação favorável, expeça-se a (o) RPV/Precatório. 04- Decorrido o prazo sem manifestação do INSS, torna-se preclusa a matéria pertinente aos cálculos, antes a confissão ficta do réu, pelo que determino a expedição imediata do ofício requisitório 05- No caso de impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora, retornando-me após para decisão, se necessário for.

ITABUNA, 9 de abril de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
13/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003129-54.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILZA ROCHA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - BA48116 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILZA ROCHA DE JESUS MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA48116) EDILIOMAR DE JESUS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 12 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003129-54.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILZA ROCHA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - BA48116 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILZA ROCHA DE JESUS MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA48116) EDILIOMAR DE JESUS DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 10 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003129-54.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: EDILIOMAR DE JESUS DOS SANTOS AUTOR: MARILZA ROCHA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - BA48116, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Tendo em vista que o INSS, embora intimado, não cumpriu a determinação judicial proferida nos autos, reitere-se a intimação da Autarquia para, em 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos, nos termos da sentença/acórdão. 2 - Cumprida a determinação supra, dê-se vista a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha. 3 - Transcorrido "in albis" ou havendo anuência, expeça-se a RPV/Precatório.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
17/08/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/08/2022 09:56

Juntada de Informação
16/08/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:05

Juntada de cumprimento de sentença
26/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 04:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:20

Juntada de recurso inominado
10/05/2022 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.
19/04/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:35

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:35

Julgado procedente o pedido
23/12/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 09:32

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:51

Decorrido prazo de MARILZA ROCHA DE JESUS em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:12

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 15:38

Juntada de Certidão
24/11/2021 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:56

Juntada de laudo pericial
07/08/2021 14:11

Juntada de manifestação
24/07/2021 01:54

Decorrido prazo de MARILZA ROCHA DE JESUS em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:30

Perícia designada
06/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:08

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:47

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/05/2021 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2021 16:10

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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