09/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 16:32

Juntada de Informação
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:49

Juntada de recurso inominado
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE CUNHA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*01-16 (AUTOR)
16/05/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de LUZINETE CUNHA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de LUZINETE CUNHA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010560-37.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 9614827 de 21 de janeiro de 2020 do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias.

ITABUNA,data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
25/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 16:12

Juntada de laudo de perícia médica
20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LUZINETE CUNHA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010560-37.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - (OAB: BA71468) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 10 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010560-37.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) HERLANDERSON GUSTAVO PECOLO, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 26/02/2025, às 10:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
23/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:28

Decorrido prazo de LUZINETE CUNHA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010560-37.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZINETE CUNHA DOS SANTOS ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - (OAB: BA71468) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/11/2024 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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