08/11/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0001234-34.2019.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

EXECUTADO: LUIZ EDUARDO AGUIAR DE OLIVEIRA, L E AGUIAR DE OLIVEIRA - ME O DOUTOR RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos de Execução Fiscal 0001234-34.2019.4.01.3606, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.***.***/0001-68 em face de LUIZ EDUARDO AGUIAR DE OLIVEIRA CPF: *22.***.*93-26 e L E AGUIAR DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 13.***.***/0001-85, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.028,44, mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, expedido o presente edital para CITAÇÃO de LUIZ EDUARDO AGUIAR DE OLIVEIRA CPF: *22.***.*93-26 e L E AGUIAR DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 13.***.***/0001-85, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigos 8 a 16 da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av.

Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT.

ADVERTÊNCIA: Fica advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC. (Assinado digitalmente) Dr.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal em Substituição Legal
01/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
16/07/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado
14/02/2022 21:21

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 18:21

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:32

Expedição de Carta precatória.
14/01/2022 08:18

Juntada de Certidão
22/10/2021 18:39

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 18:39

Proferida decisão interlocutória
05/10/2021 13:41

Conclusos para decisão
30/08/2021 17:55

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:57

Proferida decisão interlocutória
04/03/2021 15:51

Conclusos para decisão
17/11/2020 17:44

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 13:45

Juntada de Certidão.
17/11/2020 13:39

Juntada de Informação.
09/11/2020 13:58

Juntada de Certidão.
27/10/2020 15:32

Juntada de consulta
21/10/2020 14:50

Juntada de consulta
20/07/2020 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 09:28

Juntada de Certidão de processo migrado
02/03/2020 09:28

Juntada de volume
27/02/2020 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2020 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2019 13:20

Conclusos para despacho
17/10/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2019 11:44

INICIAL AUTUADA
16/10/2019 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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