TRF1 - 1066565-20.2021.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: MATHEUS CORREIA DO NASCIMENTO, brasileiro, filho de Creuza Correa de Moraes e Raimundo Nonato da Silva do Nascimento, nascido em 24/08/1995, natural de Cuiabá/MT, inscrito no CPF n. *53.***.*31-69, documento de identidade nº 21951837 SSP/MT, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
PROCESSO: 1066565-20.2021.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1066565-20.2021.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de MATHEUS CORREIA DO NASCIMENTO & outros, por incursão nos delitos previstos nos artigos (a) 155, § 4º, incisos I e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal; e (b) 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente; SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.
Salvador, BA, 11 de novembro de 2024.
JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente -
26/09/2023 10:54
Juntada de resposta à acusação
-
22/09/2023 08:30
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BOTELHO em 21/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:29
Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:28
Juntada de defesa prévia
-
24/08/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 02:49
Decorrido prazo de PERIVAN BRANDAO FREIRE em 07/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 08:03
Decorrido prazo de FREDSON SANTOS GONCALVES em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 11:51
Juntada de procuração/habilitação
-
02/08/2023 09:50
Juntada de resposta à acusação
-
01/08/2023 02:30
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA BOTELHO em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 12:56
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 13:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/07/2023 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 19:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/07/2023 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 18:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/07/2023 16:15
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/07/2023 23:40
Juntada de procuração/habilitação
-
21/07/2023 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 19:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/07/2023 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2023 18:46
Mandado devolvido para redistribuição
-
06/07/2023 18:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/07/2023 00:32
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LIMA em 05/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 14:00
Juntada de defesa prévia
-
27/06/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2023 16:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/06/2023 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2023 20:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/06/2023 20:32
Mandado devolvido para redistribuição
-
20/06/2023 20:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Carta precatória.
-
16/06/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 12:17
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2023 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2023 11:29
Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (INVESTIGADO)
-
16/03/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 11:26
Processo devolvido à Secretaria
-
13/03/2023 11:26
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
13/03/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:26
Juntada de denúncia
-
23/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 11:13
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/08/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 22:30
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
17/08/2022 09:30
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/08/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:24
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
14/06/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 03:57
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 17:59
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
06/04/2022 12:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/04/2022 12:05
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
06/04/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 12:05
Juntada de relatório final de inquérito
-
22/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 16:23
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
10/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 15:42
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/11/2021 09:18
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 10:01
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 09:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/11/2021 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
16/11/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 15:11
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 08:50
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 10:13
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 08:51
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
-
25/08/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 16:29
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
25/08/2021 16:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009626-19.2024.4.01.4301
Aysvan Batista Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gaspar Ferreira de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 15:54
Processo nº 1009626-19.2024.4.01.4301
Aysvan Batista Ferreira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Roniel Alcantara Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 15:18
Processo nº 1005670-55.2020.4.01.4100
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Associacao dos Agropecuaristas de Machad...
Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2020 12:05
Processo nº 0013574-36.2012.4.01.4000
Andre Rodrigues de Oliveira Cortez
Presidente do Conselho Federal de Medici...
Advogado: Evilasio Rodrigues de Oliveira Cortez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2012 09:26
Processo nº 1051331-72.2024.4.01.3500
Antonio Jose de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erica Fernanda Rodrigues dos Santos Mora...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 18:13