TRF1 - 1002416-53.2020.4.01.4301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIS BEZERRA D ALESSANDRO - TO11761-A, MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A APELADO: ODIVAN EVANGELISTA PEREIRA, ODIVAN EVANGELISTA PEREIRA O processo nº 1002416-53.2020.4.01.4301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
31/03/2025 15:36
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:36
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010862-64.2023.4.01.4002
Paulo Sergio Marques dos Santos
Universidade Federal do Delta do Parnaib...
Advogado: Paulo Henrique de Melo Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2023 17:11
Processo nº 1006160-83.2024.4.01.3600
Elni Maria Santana Monteiro
Gerente Executivo do Inss em Cuiaba - Mt
Advogado: Perolina Cezar Neta Crescencio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 19:51
Processo nº 1006160-83.2024.4.01.3600
Elni Maria Santana Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Perolina Cezar Neta Crescencio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2024 20:19
Processo nº 1004105-58.2021.4.01.3603
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Isaias Alves de Araujo
Advogado: Daniel Winter
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 18:28
Processo nº 1002416-53.2020.4.01.4301
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Odivan Evangelista Pereira
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 15:07