28/04/2025 09:34

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/03/2025 09:36

Juntada de Documento RPV
25/03/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:36

Juntada de manifestação
21/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 08:00

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:51

Homologada a Transação
12/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 12:47

Juntada de contestação
31/01/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
14/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008039-22.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA DOS SANTOS VENCESLAU Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela caso existente nos autos, será apreciado em momento posterior. 2-Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3-Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias e, em caso de concordância, encaminhem-se os autos para homologação. 4-Decorrido o prazo, não sendo o caso de proposta de acordo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
12/11/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/09/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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