14/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:09

Juntada de manifestação
13/05/2025 10:08

Juntada de manifestação
13/05/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1009883-07.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILIANE SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312, RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por AUTOR: LEILIANE SANTOS SILVA em face do REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pleiteando a concessão de benefício previdenciário, ao qual entende fazer jus.

Desse modo, evidenciada a necessidade de produção de prova testemunhal, restou determinada a realização audiência, com a intimação da parte autora para comparecimento, oportunidade na qual foi advertida de que a sua ausência, sem justificativa razoável, implicaria na extinção do feito.

A despeito disso, a parte autora não compareceu no dia, hora e local marcados para audiência, consoante ata acostada aos autos.

Deferido prazo para justificar o não comparecimento da parte autora, transcorreu sem manifestação.

O art. 313 do CPC enumera as causas de suspensão do processo e a situação elencada não corresponde a nenhuma das hipóteses legais.

Sendo assim, diante da falta injustificada do demandante, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termosdo art. 487,I do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça requerida.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, com a correção do vício apontado acima, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01 e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Itabuna (BA), (datado e assinado eletronicamente). #Juiz Federal#
12/05/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
10/05/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
09/04/2025 15:02

Juntada de Ata de audiência
13/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
29/01/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:26

Juntada de réplica
19/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009883-07.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEILIANE SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 e LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LEILIANE SANTOS SILVA LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - (OAB: BA51312) RAFAEL ALVES COSTA - (OAB: BA54277) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:13

Juntada de contestação
21/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009883-07.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILIANE SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312, RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
18/11/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/11/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 08:56

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002627-47.2023.4.01.3311

Luiz Antonio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alelito de Souza Bispo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2023 22:28

Exibir Processo

Processo nº 1013753-03.2024.4.01.4300

Celiane Reis Oliveira

Diretor Geral do Ifto

Advogado: Lara Carvalho de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 1013753-03.2024.4.01.4300

Celiane Reis Oliveira

Diretor Geral do Ifto

Advogado: Lara Carvalho de Britto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1006286-06.2024.4.01.3901

Herondino Borges Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ozemy de Souza Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1006849-55.2023.4.01.3603

Joao Miguel Borges Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Orlando Martens

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 14:56

Exibir Processo